..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
18/07/2018	Acórdão 1888/ 2018	Regular com ressalvas	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2018	Acórdão 1888/ 2018	Regular com ressalvas	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Entidade	FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Gestor atual	MARCO AURELIO ZANDONA
Gestor das Contas	MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado	DEOCLECIO DUARTE

Juntadas

Data	Descrição
09/04/2018 11:46	Devolução do Ofício OCN - 1025/2018 - DP
09/03/2018 13:25	do Protocolo 152317/18
16/02/2018 17:06	Devolução do Ofício - OCN - 81/18 - DP
24/01/2018 11:13	do Protocolo 37923/18
09/01/2018 09:46	Devolução do Ofício OCN - 5312/2017 - DP
07/04/2017 17:06	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 259398/17

Diligências

Unidade	Envio	Ato
DP	21/02/2018	Ofício de Contraditório 1025/ 2018
DP	11/01/2018	Ofício de Contraditório 81/ 2018
DP	01/12/2017	Ofício de Contraditório 5312/ 2017

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
24/07/2018	1871	Acórdão nº 1888/2018
13/07/2018	1864	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
04/12/2017	1728	Despacho Processual Diverso nº 1651/2017
17/04/2017	1574	Termo de Distribuição de Processo nº 1525/2017

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
20/08/2018 12:08	DP
17/08/2018 17:28	CMEX	Informação nº 2131/2018 -
26/07/2018 11:22	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 932/2018 -
26/07/2018 10:33	SMPJTC
25/07/2018 13:33	PGC	Ciência de Decisão nº 570/2018 -
25/07/2018 09:17	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1241/2018 -
18/07/2018 15:46	S2C	Acórdão nº 1888/2018 -
19/04/2018 10:36	GCAML
18/04/2018 20:29	SMPjTC
06/04/2018 11:08	1SubPG	Parecer nº 146/2018 -
05/04/2018 14:45	SMPjTC	Certidão Diversa nº 782/2018 -
12/03/2018 14:08	COFIM	Instrução nº 1212/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 11:11	DP	Informação nº 110/2018 -
01/12/2017 11:11	DP	Informação nº 159/2018 -
01/12/2017 11:11	DP	Informação nº 1759/2018 -
01/12/2017 11:11	DP	Ofício de Contraditório nº 1025/2018 -
01/12/2017 11:11	DP	Ofício de Contraditório nº 5312/2017 -
01/12/2017 11:11	DP	Ofício de Contraditório nº 81/2018 -
24/04/2017 10:49	COFIM	Despacho Processual Diverso nº 1651/2017 -
24/04/2017 10:49	COFIM	Instrução nº 2881/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:00	DP
04/04/2017 10:24	COFIM
31/03/2017 16:30	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 1525/2017 -